Prazos processuais ficam suspensos no STF de 2 a 31 de julho

Durante o recesso forense, as questões urgentes serão decididas pelo ministro-presidente, de acordo com o Regimento Interno do Tribunal.

Condomínio deve indenizar por letreiro que caiu sobre vendedor ambulante

Ação de indenização por danos materiais e morais na qual o autor afirma a responsabilidade do condomínio réu pelo fato de que foi atingido por duas placas de vidro

Tribunal do Piauí toma medidas para acabar com nepotismo

Recurso de revista. Adicional de periculosidade.

Armazenamento de inflamáveis.

Juiz não é legislador, diz OAB-MS sobre juiz que vedou paquera na praça

"A OAB-MS não pode deixar de se manifestar a respeito do assunto, visto que o Meritíssimo Juiz de Itaporã exorbitou de suas atribuições, passando a legiferar, tomando a si atribuições que são de representantes eleitos pelo povo", afirmou o presidente da OAB-MS

Cartaz em muro vai ter multa de R$ 1.000 em São Paulo

Portarias autorizam transferência de recursos para matrículas da educação infantil

Medida contempla estados que pleitearam e estão aptos para receber os recursos. 54 municípios de 14 estados são beneficiados

Greve dos bancários prorroga prazo para realização de depósitos recursais, judiciais e recolhimento de custas processuais

Os respectivos depósitos e recolhimentos deverão ser comprovados até o quinto dia útil subsequente ao do término do movimento grevista

Pilotos sexagenários não podem comandar vôos internacionais

TRT-SP não receberá mais petições via fax a partir de 01/08/2008

Negado pedido para restabelecer anistia a militar

Prazos processuais são suspensos nesta terça, dia 8

Prazos processuais no STF ficam suspensos em julho

Os prazos dos processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos durante as férias dos ministros da Corte, entre 2 e 31 de julho.

Particular é condenado a indenizar danos causados a viatura da Polícia Militar

Carteira vencida não inverte culpa em acidente de trânsito

Proximidade de aparelho móvel de raio-x não garante direito ao adicional de periculosidade

A parcela não é devida ao trabalhador que não opera o equipamento.

Justiça suspende redução do salário de vereadores

De acordo com a decisão, a suspensão dos valores pode causar prejuízos irreparáveis aos políticos, por se tratar de verba de natureza alimentar

Tributário. Imposto de renda.IR. Redução da base de cálculo para serviços hospitalares.

Embargos de divergência em recurso especial parcialmente providos.

Turnos ininterruptos de revezamento. Negociação coletiva.

Pressupostos para validade.

Apelação criminal. Uso de carteira de habilitação falsa.

Artigo 304 do Código Penal. Nulidade do processo pela ausência do Ministério Público no interrogatório do réu.